Certificado digital para MEI: quando precisa e como emitir
MEI precisa de certificado digital? Veja quando o e-CNPJ A1 é obrigatório, quanto custa e como emitir sem burocracia.
O Microempreendedor Individual (MEI) tem obrigacoes especificas em relacao a certificado digital. Veja quando voce precisa e como emitir.
MEI precisa de certificado digital?
A resposta curta: depende do que voce faz.
Você PRECISA de e-CNPJ se:
- Emite Nota Fiscal eletronica (NF-e) de produtos ou servicos
- Vende para outras empresas (PJ) que exigem NF
- Presta servicos para prefeituras que exigem NF
- Participa de licitacoes publicas
- Acessa o eSocial como empregador (tem funcionarios)
Você NÃO precisa de e-CNPJ se:
- E apenas prestador de servico PF (CPF) e nao emite NF
- Faz apenas vendas para consumidor final sem NF
- Não tem funcionários e não acessa sistemas públicos PJ
E o e-CPF? MEI precisa?
Se voce ja e MEI e quer acessar:
- O e-CAC da Receita Federal
- O Gov.br com validade reforcada
- O eSocial domestico (se tiver empregado domestico)
- O PJe ou outros sistemas judiciais
Entao o e-CPF pode ser util mesmo para o MEI, ja que ele te identifica como pessoa fisica (CPF).
Quanto custa?
Na NextraID:
- e-CNPJ A1: R$ 69,90 (12 meses de validade)
- e-CPF A1: R$ 69,90 (12 meses de validade)
Muitos MEI acabam comprando os dois, já que o preço é o mesmo.
Como emitir o e-CNPJ como MEI?
Você precisa do CNPJ ativo e do seu CPF como sócio. O processo:
- Compre o e-CNPJ A1
2. Pague R$ 69,90
- Faça a videoconferência com o titular do CNPJ (você, como MEI)
- Receba o arquivo .pfx
Como MEI, voce mesmo e o representante legal, nao precisa de procuracao.
Dica importante
Mesmo que voce nao precise hoje, considere emitir o e-CNPJ. Quando seu negocio crescer ou voce precisar emitir NF, ter o certificado pronto vai te poupar tempo. E a R$ 69,90, e um investimento baixo pela seguranca juridica que oferece.